Karl Marx e Rosa Luxemburgo apontaram que, de alguma forma, o comunismo seria uma ligação entre o passado de nossos povos originários, – sociedades que compartilhavam o fruto do seu trabalho -, e o futuro da humanidade – que ao superar o capitalismo voltaria a socializar as riquezas. No mesmo sentido, a Ecosol também postula-se como um modo de produção com tal síntese, porém já projetando o futuro em práticas autogestionárias no aqui e agora. Lembrando os ensinamentos de Marx como, por exemplo, o de ver o assalariamento como uma opressão, Egeu Esteves e Cris Andrada nos apontam tal alternativa sistêmica como projeto de sociedade. Agucem os ouvidos para escutar tal Revolução Silenciosa.

Por Egeu Esteves e Cris Andrada *

Todos conhecemos as desgraças do capitalismo. A conversão de tudo e todos em mercadorias já possibilitou o comércio de pessoas, a superexploração dos trabalhadores, a dominação de povos inteiros e, no ritmo atual, ameaça a biosfera de nosso planeta. Compreendidos como recursos, tudo está lá, ao aguardo dos desígnios do Capital. Até nossa subjetividade e personalidade são convocadas a existir como ativos, transformadas em competências, valorizadas como capital humano e extraídas para servir aos mesmos de sempre. 

Também queremos crer que o capitalismo irá findar um dia, o quanto antes, e pensamos nas condições necessárias para esse inevitável passo, prometido desde o famoso manifesto. Mas quando? Será que o que ainda não existe, mas que já poderia existir, nos aguarda em algum lugar? Será a realização da utopia um sonho ou um pesadelo? Em outras palavras, a nova economia será equitativa e solidária? O Estado será participativo e democrático? Teremos direitos a garantir? Haverá leis a cumprir e liberdades a realizar?

Se tivesse rumo certo o futuro seria o esperar de um porvir, uma inevitável consequência do desenvolvimento dessas ou daquelas forças. Mas o futuro, por si só, não tem bússola e é preciso lutar para que o porvir seja melhor que o presente. É justamente a incerteza que convoca a política para dar direção a um futuro que, embora aberto, torna-se tema do presente.

Em busca de definições

Provavelmente seria muita pretensão apontar um caminho, uma direção, para a superação do capitalismo. Mas parece que é isso que trabalhadores e trabalhadoras, consumidores e consumidoras, vêm fazendo. Segundo Paul Singer (2000) “A economia solidária é o projeto que, em inúmeros países há dois séculos, trabalhadores vêm ensaiando na prática e pensadores socialistas vêm estudando, sistematizando e propagando.” (p.14). 

No exercício do direito à livre associação, trabalhadores/as unidos/as em bases equitativas e solidárias, investem suas reservas, recursos e trabalho para atuar coletivamente nos mercados de produção e de serviços e, ao fazê-lo, modificam a estrutura desses mercados. Essa economia invertida, em que o trabalho contrata o capital, tem sido chamada de Economia Solidária. Mas, afinal, o que é economia solidária? 

Provocada pela mesma pergunta, Sylvia Leser de Mello (2018) respondeu em entrevista:

— A Economia Solidária é basicamente aquilo que se propõe: uma outra economia, na qual não há um patrão e não há um empregado. Uma economia feita coletivamente e acompanhada democraticamente pelo conjunto dos trabalhadores envolvidos. A decisão e a organização do trabalho estão nas mãos, na cabeça, na inteligência dos trabalhadores. Não tem um patrão, mas um coletivo de pessoas que vivem de um trabalho que é essencial para eles, mas sem subordinação, sujeição. O controle é feito coletivamente, nas assembleias e através da discussão dos problemas. – Sylvia Leser de Mello (Paixão, 2018)

Essa resposta indica que a Economia Solidária deve ser entendida como a economia dos/as trabalhadores/as, com caráter coletivo, igualitário e democrático. Uma economia autogerida, ou seja, sem intermediários (investidores, patrões, rentistas, usurários, atravessadores) na qual as pessoas, articulando suas capacidades de trabalho e necessidades de consumo, realizam juntos/as toda a variedade de atividades necessárias para a vida em sociedade. 

As iniciativas dos/as trabalhadores/as de criar empresas associativas para atuar coletivamente são tão antigas e presentes que permitem a ver a Economia Solidária como vertente da luta histórica dos/as trabalhadores/as de resistência ao avanço do capitalismo. Na fundação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, seus/suas trabalhadores/as afirmaram: 

Nos primórdios do capitalismo, as relações de trabalho assalariado […] levaram a um tal grau de exploração do trabalho humano que os(as) trabalhadores(as) organizaram-se em sindicatos e em empreendimentos cooperativados. Os sindicatos como forma de defesa e conquista de direitos dos/as assalariados/as e os empreendimentos cooperativados, de autogestão, como forma de trabalho alternativa à exploração assalariada. (Carta de Princípios do FBES, 2003)

Embora sindicatos e cooperativas tenham surgido na mesma época e com finalidades complementares na luta dos/as trabalhadores/as, Paul Singer (2002) argumentou que as conquistas do movimento sindical ofuscaram a forma associativa de luta contra o assalariamento:

Este avanço […] debilitou a crítica à alienação que o assalariamento impõe ao trabalhador. Em vez de lutar contra o assalariamento e procurar uma alternativa emancipatória ao mesmo, o movimento operário passou a defender os direitos conquistados e a sua ampliação. (p.109)

É necessário, portanto, perceber a Economia Solidária como parte da luta dos/as trabalhadores/as e reconhecer que ela assume um lado na luta de classes, o lado dos/as trabalhadores/as que constroem uma alternativa ao capitalismo. Voltemos à Carta de Princípios da Economia Solidária no Brasil: 

A Economia Solidária ressurge hoje como resgate da luta histórica dos(as) trabalhadores(as), como defesa contra a exploração do trabalho humano e como alternativa ao modo capitalista de organizar as relações sociais dos seres humanos entre si e destes com a natureza. (Carta de Princípios do FBES, 2003)

Neste sentido, entendemos a Economia Solidária como movimento social de resistência ao avanço do capitalismo:

É preciso caracterizar a Economia Solidária como um movimento de segundo grau, que atrai, põe em rede e aglutina, trabalhadores/as de outros movimentos sociais, com reivindicações e processos organizativos próprios: trabalhadores assentados da reforma agrária, atingidos por barragens, pescadores, ribeirinhos, agricultores familiares, trabalhadores de fábricas recuperadas, catadores de resíduos urbanos, artesãs, artistas de rua, usuários de serviços de Saúde Mental, membros de comunidades tradicionais se encontraram e, de alguma forma, amalgamaram suas lutas na Economia Solidária. (Andrada & Esteves, 2017, p. 177)

Por fim, defendemos que a Economia Solidária pode também ser definida como uma utopia concreta anticapitalista que, ao ser realizada pelos trabalhadores/as em muitos lugares e épocas, demonstra que outra realidade não só é possível, mas que também  acontece. 

Por consistir em um outro modo de trabalhar, produzir, obter crédito e comercializar, a Economia Solidária é, em suas origens, princípios e bases, uma ética e uma prática francamente anticapitalista. Um movimento social de resistência ao capitalismo tramado nas fendas do sistema, por trabalhadores dele excluídos ou em franca recusa às mazelas do assalariamento, com vistas a superá-lo. (Andrada & Esteves, 2017, p.176)

Ninguém melhor que uma trabalhadora do movimento apresentar o poder que viver a Economia Solidária entrega à possibilidade de sonhar. Ouçamos a costureira Nelsa Nespolo, trabalhadora da cooperativa Unidas Venceremos, de Porto Alegre:

— Provar que a gente é capaz de ter o controle de todo o processo de produção. Os trabalhadores organizados em Economia Solidária, de forma coletiva. Isso é mexer na estrutura da sociedade. Isso é você de fato construir algo que o capitalismo não te tira, nenhum outro sistema te tira. É importante pra gente, é importante pro mundo. Tu pode acreditar que o mundo pode mudar, não só nas belas palavras, mas porque está mudando aqui, e porque também ele está mudando numa dimensão maior. Nelsa Nespolo, Cooperativa Univens. (Andrada & Sato, 2014, p. 12).

Até aqui vimos a Economia Solidária como prática, como movimento e como utopia. Vimos que o propósito dos/as trabalhadores/as do movimento não é criar uma economia paralela ou um setor da economia, mas sim substituir a economia capitalista por uma economia dos/as trabalhadores/as. 

Somente é possível vislumbrar essa possibilidade radical pois, na visão de Paul Singer, a Economia Solidária pode ser entendida como um modo de produção:

A economia solidária é outro modo de produção, cujos princípios básicos são a propriedade coletiva ou associada do capital e o direito à liberdade individual. A aplicação destes princípios une todos os que produzem em uma única classe de trabalhadores que são possuidores do capital por igual em cada cooperativa ou sociedade econômica. (Singer, 2002, p. 10.)

Na Economia Solidária os trabalhadores/as associados/as detém, controlam e governam os meios de produção por meio de associações ou cooperativas, ambas sociedades de pessoas. A unidade entre posse, controle e uso dos meios de produção significa que os/as membros são sócios, trabalham e governam sua empresa. Significa também a integralidade dessa condição de sócio-trabalhador-administrador, ou seja, que não deve existir membros parciais, apenas sócios ou apenas trabalhadores ou apenas administradores.

A economia solidária casa o princípio da unidade entre posse e uso dos meios de produção e distribuição com o princípio da socialização destes meios. (…) O modo solidário de produção e distribuição parece à primeira vista um híbrido entre capitalismo e a pequena produção de mercadorias. Mas, na realidade, ele constitui uma síntese que supera a ambos. (Singer, 2000, p.13)

Essa formulação guarda o tesouro de um inédito viável, o projeto de uma economia em que trabalhadores/as-consumidores/as, livremente unidos por meio de associações e cooperativas, podem autogovernar todo o processo de produção, consumo e crédito, sem intermediários. Essa constitui a maior radicalidade da Economia Solidária como projeto de outra economia.

Porém, para compreender em detalhe o Projeto da Economia Solidária será preciso, antes, falar novamente do capitalismo. Para Paul Singer, 

O capitalismo é um modo de produção cujos princípios são o direito de propriedade individual aplicado ao capital e o direito à liberdade individual. A aplicação destes princípios divide a sociedade em duas classes básicas: a classe proprietária ou possuidora do capital e a classe que (por não dispor de capital) ganha a vida mediante a venda de sua força de trabalho à outra classe. O resultado natural é a competição e a desigualdade (Singer, 2002, p.10).

O sistema capitalista foi estabelecido para manter ricos os que já são ricos, a classe possuidora de capital, por meio do recebimento de lucros, juros e rendas pagos pelo conjunto das atividades da economia, ou seja, ao fim e ao cabo, pagos pelo trabalho. No capitalismo há um ato que caracteriza o sistema econômico: a obtenção de excedente, seja pela extração de mais valia (trabalho não pago) ou de lucro, comercial ou financeiro. Nas empresas capitalistas o excedente gerado é utilizado para pagar os lucros dos sócios ou acionistas, os juros dos investidores e a renda imobiliária dos proprietários. Todo o sistema econômico capitalista é regido e medido por essa lógica, a tal ponto de a eficiência das empresas ser confundida com a lucratividade dos negócios. 

Se o propósito da Economia Solidária é ser o inverso do capitalismo, ou seja, um sistema econômico que produza igualdade ao distribuir a propriedade do capital diretamente onde o valor é gerado nas empresas, então é necessário que exista algo diferente entre as empresas dos/as trabalhadores/as e suas congêneres capitalistas. Pois bem, no interior das empresas dos/das trabalhadores/as ocorre um ato econômico que fundamenta a Economia Solidária como sistema econômico, trata-se do ato cooperativo. Em sentido amplo, o ato cooperativo é a própria atividade solidária, de ajuda mútua e sem fins de lucro, de pessoas que se associam para satisfazer necessidades comuns. 

Lembremos que associações e cooperativas são sociedades de pessoas, democráticas (um voto por pessoa) e que, embora tenham atividade e finalidade econômica, elas não têm fins de lucro. Ou seja, cooperativas e associações são criadas justamente para substituir intermediários capitalistas (comercial, trabalhista ou financeiro) por meio da solidariedade econômica. É essa “substituição” que recebe o nome de ato cooperativo. 

Embora fundamental, o ato cooperativo é tão simples que geralmente é negligenciado e subestimado em sua capacidade explicativa. Ele pode ser assim descrito: os/as trabalhadores/as aplicam coletivamente sua força de trabalho aos seus meios de produção e obtém um resultado que -descontado o pagamento de insumos, serviços e impostos- pertence integralmente ao coletivo de trabalhadores/as. Essa simples equação explica a presença da palavra solidariedade pois, ao não extraírem excedentes dos/as trabalhadores/as, suas empresas não produzem a desigualdade. Dito de outro modo, ao pagarem aos/às trabalhadores/as todo o valor gerado por seu trabalho, essas empresas produzem solidariedade.

Existem apenas três modalidades de ato cooperativo: um relacionado ao trabalho, pelo qual a solidariedade substitui intermediários trabalhistas (empregadores); outro ao comércio (compra e/ou venda), em que a solidariedade substitui intermediários comerciais (atravessadores); e outro às finanças, no qual a solidariedade substitui a intermediação bancária (realizada por agiotas, bancos ou financeiras). 

Agora, tendo em consideração o ato cooperativo em suas três modalidades, podemos finalmente detalhar o Projeto da Economia Solidária em quatro atividades fundamentais:

1) Trabalho: os/as trabalhadores/as se unem para deter, controlar e usar coletivamente os meios de produção, a exemplo das empresas recuperadas pelos/as trabalhadores/as, das cooperativas de trabalho autênticas (que não comercializam mão-de-obra), e dos coletivos de trabalho em geral, presentes em todos os segmentos econômicos (agricultura, reciclagem, vestuário, manufatura, alimentação, serviços de cuidado, saúde, educação, entre outros);

2) Comercialização: produtores/as se unem para vender coletivamente seus produtos e serviços, a exemplo das associações e cooperativas de produção e de comercialização que existem em todos os segmentos econômicos. Aqui é importante frisar que a produção pode não acontecer somente no interior da empresa solidária, pois muitas vezes ela inicia antes, na atividade familiar ou individual, ao exemplo das associações e cooperativas de pesca, de extração, de coleta, de agricultura familiar, entre outros; 

3) Consumo: consumidores/as se unem para adquirir coletivamente produtos e serviços. Neste item, a forma de organização varia conforme a durabilidade da relação comercial (esporádica, durável ou permanente). São exemplos as cooperativas de plataforma (promovem a compra de produtos e serviços diversos) as cooperativas de infraestrutura (provém saneamento básico, eletricidade e gás, telefonia, Internet, entre outros) e as cooperativas de habitação (constroem e administram moradias); 

4) Financiamento: trabalhadores/as e consumidores/as se unem para prover coletivamente serviços financeiros de poupança e crédito, a exemplo dos bancos comunitários, cooperativas de crédito e fundos rotativos. Aqui cabe dizer que prover um meio de financiamento solidário das atividades econômicas dos trabalhadores/as-consumidores/as é um pilar central encontrado em todo projeto bem sucedido de economia solidária relacionado com desenvolvimento local e/ou regional. 

Ressalvas necessárias

Uma das maneiras de enfraquecer a luta pela construção de uma economia de trabalhadores/as e consumidores/as é ocultá-la, tornando-a invisível e inaudível ao confundi-la com as propostas do momento. Atualmente estão na moda propostas de outras “economias” -criativas, circulares, do compartilhamento, do conhecimento, entre outras. Ao aproximar a economia dos/as trabalhadores/as de tais conceitos, sem as devidas ponderações, a Economia Solidária não se renova ou revigora, como gostariam alguns, pelo contrário, seus limites e contornos se tornam indefinidos, aparentemente imprecisos, e a força de suas experiências é enfraquecida. 

Contudo, ao nosso ver, as confusões mais danosas à Economia Solidária são duas antigas conhecidas, a informalidade e o empreendedorismo. É fundamental dizer que:

– A Economia Solidária não é informal. Ela é uma luta contra a informalidade. Certamente há muitos coletivos de trabalho informais na Economia Solidária, podem ser agrupamentos transitórios, formados por trabalhadores/as que se unem para realizar um evento, como uma feira ou um festival, ou coletivos de trabalho solidário que emergem no interior de atividades informais preexistentes, no seio de relações de trabalho familiares ou comunitárias. Porém, a Economia Solidária não é um campo de relações de trabalho informais e precárias em si, mas o seu oposto: representa, no interior da viração familiar ou individual, a busca e experimentação de formas organizativas coletivas que possibilitem a conquista do direito ao trabalho associado digno, formal e regulado.

– A Economia Solidária não é o empreendedorismo, mas seu contrário. Enquanto o discurso empreendedor veicula o heroísmo, enfatizando a capacidade individual, o “espírito empreendedor” e o “comportamento proativo” como fundamentais para a superação de dificuldades estruturais que são tratadas como problemas de ordem pessoal ou subjetiva, a ética solidária entende que a emancipação social, econômica ou política só é possível coletivamente, a partir do reconhecimento recíproco e da luta coletiva pela transformação das condicionantes estruturais que possibilitam a dominação e produzem a pobreza. Em outras palavras, enquanto a “ética do herói” incentiva a superação individual da pobreza por meio da competição de todos contra todos, a “ética da coletividade” promove a solidariedade como condição para a transformação social, política e econômica.

Ocupar e resistir para usar, produzir e consumir

Talvez o lema “ocupar, resistir, produzir” seja o que melhor caracterize este movimento social de luta emancipatória da classe trabalhadora, que põe lado a lado a luta pela terra, pela reforma agrária, pela regularização fundiária, pela recuperação de fábricas pelos trabalhadores, por condições dignas de trabalho de catadores/as de materiais recicláveis, pescadores/as artesanais ou quebradoras/es de coco de babaçu ou, ainda, a luta pelo reconhecimento das formas tradicionais de vida, produção e reprodução social de comunidades de terreiro, quilombolas, indígenas ou ribeirinhas. 

Para sintetizar, pode-se dizer que a Economia Solidária é um modo de produção, distribuição, consumo e financiamento construído no seio do movimento internacional de luta coletiva dos/as trabalhadores/as contra a opressão e a dominação capitalista e também no cotidiano de trabalhadores/as concretos, com suas necessidades e capacidades particulares. A Economia Solidária é uma vertente legítima dessa luta, suas armas ou ferramentas são controle coletivo e autogestão dos meios de produção, consumo e crédito. Embora reserve um sentido utópico, esse outro modo de produção não é um sonho, ele existe e acontece na prática cotidiana de trabalho coletivo e gestão democrática das empresas dos/as trabalhadores/as. Ele cresce silenciosamente nas brechas do sistema e, por vezes, derruba alguns de seus muros.

Referências

ANDRADA, Cris F. & ESTEVES, Egeu G. Sonho, história, loucura? Economia Solidária: um movimento de resistência no mundo do trabalho. In: E. F. Rasera, M. S. Pereira e D. Galindo (Orgs.) Democracia Participativa, Estado e laicidade: Psicologia Social e enfrentamentos em tempos de exceção. Porto Alegre: Abrapso, 2017.

ANDRADA, Cris; SATO, Leny. Trabalho e política no cotidiano da autogestão: a rede justa trama. Psicologia & Sociedade; 26(n. spe.), n.3, v.13, 2014.

FBES. Carta de princípios da Economia Solidária. In: III Plenária Nacional da Economia Solidária, 2003.

PAIXÃO, Mayara. Conheça o projeto de extensão universitária fundado pelo economista Paul Singer. Jornal do Campus (USP), 5, 2018.

SINGER, Paul. Economia Solidária: um modo de produção e distribuição. In: P. Singer e A. R. de Souza. (Orgs) A economia solidária no Brasil: a autogestão como resposta ao desemprego. São Paulo: Contexto, 2000.

SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.

* Egeu Esteves é psicólogo, doutor em Psicologia Social pela USP e professor na Unifesp. Cris Andrada é psicóloga, doutora em Psicologia Social pela USP e professora na PUC-SP.