Um trabalho de base, iniciado há 50 anos em Valente/BA, culmina na criação de uma associação de pequenos agricultores que se estende a diversos municípios do estado e, desde então, graças à organização comunitária, vem superando dificuldades, desafios e acumulando diversas conquistas. Em um texto dividido em três momentos históricos, conheça a história e trabalho da APAEB, contada por Ismael Ferreira de Oliveira *

A ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM VALENTE

Por volta de 1971/1972 com a chegada de dois padres italianos à cidade de Valente/BA, começou um trabalho envolvendo as Comunidades Rurais, através das CEBs – Comunidades Eclesiais de Base. Semanalmente havia reuniões nas comunidades, para ler a Bíblia, mas também para refletir a realidade da população, as dificuldades encontradas na produção, no crédito, na comercialização e na sobrevivência no campo. Eram oportunidades importantes de integração entre as pessoas e as comunidades. 

Nesses encontros se fazia muitas reflexões sobre a realidade vivida pelos pequenos agricultores (não se usava na época o termo agricultores familiares). A principal atividade econômica de Valente vinha do sisal, complementado pela agricultura de subsistência: milho, feijão, mandioca, além de uma pecuária de poucas cabeças bovinas. Uma pergunta constante era: por que os pequenos produtores e trabalhadores do sisal trabalhavam tanto e não ganhavam nem o suficiente para alimentar a família? Porque os preços do milho, do feijão e farinha eram tão baixos quando eles chegavam a colher, já que tinham problemas constantes de seca que comprometiam a produção e eram tão caros quando eles precisavam comprar? Porque os preços do sisal também eram tão baixos?

Essas inquietações foram crescendo e mais gente envolvida também queria respostas. Então, um grupo de pessoas que participava ativamente desses trabalhos nas Comunidades, que chamávamos de “círculos bíblicos”, fez outro questionamento: por que não criar uma Associação ou Cooperativa para beneficiar a fibra de sisal e comercializar direto, visando a garantia de preços melhores para os produtores e trabalhadores?

Nessa época, 1977/1978, o Movimento de Organização Comunitária (MOC), com sede em Feira de Santana, fazia também essa discussão com os pequenos produtores de milho, feijão e mandioca. Começamos, então, a trabalhar a perspectiva da criação de uma organização a nível estadual, para atender aos diversos produtos dos pequenos agricultores.

Esse trabalho foi crescendo e envolvendo os municípios de Feira de Santana, Santa Bárbara, Serrinha, Araci, Ichú e Valente. O MOC já contava com uma equipe técnica (sociólogo, técnico agrícola, teólogo, entre outros), que ajudava nessas reflexões. Foram muitas reuniões em cada município e em Feira de Santana, com representação de todos os municípios, para decidir sobre o assunto. Na época, as cooperativas tinham muito controle do Estado, os estatutos eram padronizados, e havia muita dependência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Não se poderia, por exemplo, criar uma cooperativa dos pequenos produtores, teria que ser mista. Tudo isso teve que ser levado em consideração.

Alguns agricultores conheciam uma grande cooperativa existente em Serrinha, onde os pequenos agricultores apenas eram usados para legitimar a existência da cooperativa, pois na época havia certas vantagens e incentivos ter, no quadro de cooperados, uma porcentagem de pequenos agricultores. Mas os agricultores envolvidos na discussão diziam sempre: “pinto e gavião” na mesma gaiola não dá certo, pois o pinto vai sair sempre perdendo.

Depois de meses de conversas, decide-se criar uma associação, passando a construir os estatutos sociais, tudo conversado e decidido nas diversas reuniões realizadas nos municípios com a participação dos pequenos agricultores e em Feira de Santana ou Serrinha, com representação de todos os municípios.

A FUNDAÇÃO DA APAEB

A APAEB – Associação dos Pequenos Agricultores do estado da Bahia foi fundada em Serrinha -, no dia 02 de julho de 1980, numa grande assembleia geral com representação de todos os municípios, inclusive do bispo da Diocese de Feira de Santana, que apoiou a iniciativa. 

A APAEB nasceu com uma estrutura jurídica de matriz em Serrinha (APAEB Geral) e filiais nos diversos municípios. Tinha um Conselho de Administração Geral e uma Comissão de Organização que cuidava da gestão da instituição em cada município, dentro do estabelecido pelo Conselho Administrativo Geral. Foi contratado um gerente, para atender a todos os municípios. Dois anos depois da fundação, a APAEB já estava estruturada em Serrinha, Feira de Santana, Araci, Ichú e Valente.

No início, os objetivos principais visavam o fortalecimento da organização comunitária, as lutas por políticas públicas para garantir o acesso à terra, saúde, educação, crédito e a comercialização da produção dos agricultores envolvidos. Logo no começo, com apoio da cooperação internacional através do MOC, foi estruturada sede em alguns municípios e formado um pequeno volume de capital de giro que previa a compra do milho, feijão e farinha e seu armazenamento, esperando melhores preços para a venda, visando maior rendimento para os produtores e produtoras. Logo em seguida, foram implantados pequenos postos de vendas, as “bodegas comunitárias”, que serviam de ponto de encontro e de compra e venda entre agricultores, sobretudo produtos de primeira necessidade (ferramentas, açúcar, café, óleo, entre outros).

A APAEB começou a se desenvolver nos municípios, aumentando sua participação no mercado – mas também começaram a surgir os desafios. Os diretores não aceitaram inicialmente a ideia de contratar um gerente, achavam que eles mesmos podiam gerenciar tudo, mesmo esse gerente sendo um filho de pequeno agricultor e envolvido em todo processo de construção da entidade. 

Mas o modelo jurídico implementado também se mostrou um problema: havia muita dependência dos municípios ao Conselho de Administração de Serrinha, tornando as decisões mais lentas. Por outro lado, os municípios eram bastante diferentes, pois as realidades eram muito distintas. Enquanto para Valente a prioridade era o sisal, para Feira de Santana era a mandioca, feijão e milho. Quando tinha um problema com um CNPJ, todos passavam a ter restrições, uma vez que o número era o mesmo, mudava apenas o controle da matriz e das filiais.

Essas divergências levaram à realização de uma consultoria, iniciada no final dos anos 80 e concluída no início dos anos 90, que orientava a criação de associações juridicamente independentes nos municípios, sem nenhuma dependência jurídica uma da outra, mas recomendando manter um processo de articulação entre elas, para manter algumas ações que diziam respeito a todos os municípios, a exemplo das mobilizações diversas reivindicando terra, crédito, seguridade social para os trabalhadores rurais, entre outras.

A APAEB de Valente

A APAEB Valente implantou sua primeira atividade econômica em novembro de 1981, com a inauguração do Posto de Vendas (uma pequena bodega comunitária). Em seguida, iniciou a discussão sobre o sisal, por se tratar da principal atividade econômica da cidade e de muitos outros municípios, além de promover debates sobre outras dificuldades, como as secas prolongadas. Apresentamos a seguir as atividades da APAEB Valente relacionadas ao sisal:

• A Batedeira Comunitária de Sisal: implantada pela APAEB Valente para fazer o primeiro beneficiamento da fibra. Ela recebe a fibra depois de colhida no campo e, num processo de polimento, retira o pó, deixando as fibras mais macias. Depois, num processo totalmente artesanal, passa pela classificação, tirando as fibras de qualidade inferior, com sujeiras ou muito curtas. Assim, a fibra fica pronta para ser industrializada e transformada em fios, cordas, tapetes e carpetes. 

A Batedeira Comunitária foi construída através da realização de diversos mutirões e apoio financeiro da cooperação internacional através da CEBEMO (instituição católica holandesa que financia projetos de missionários em países em desenvolvimento), que garantiu o material para construir o galpão, alguns equipamentos artesanais para polir a fibra e tirar o pó, e uma prensa para fazer os fardos, além de um pequeno valor para capital de giro, totalizando cerca de US$ 50 mil. Começou a funcionar em 1984, visando comprar a fibra, beneficiar e comercializar diretamente, evitando o processo de intermediação e conseguindo agregar mais valor – algo chamado na época de um “milagre” no sisal. Ao longo dos anos, os desafios para comercialização foram imensos, envolvendo o mercado e até mesmo políticos da região, mas aos poucos, um a um, foram sendo ultrapassados.

• Fábrica de fios, cordas, tapetes e carpetes de sisal: depois de se firmar no beneficiamento e comercialização da fibra de sisal, vendendo nos mercados interno e externo, tendo chegado a beneficiar e comercializar até 5% de toda produção do estado da Bahia, maior produtor do país, APAEB Valente começa sonhar com a implantação de uma fábrica, e assim agregar valor ao material, gerando mais emprego e renda. Sabíamos que seria um desafio ainda maior, pois era um ambiente de negócios muito restrito. Mas com apoio da cooperação internacional e de um voluntário sueco, começamos a participar de um evento anual sobre fibras duras, promovido pela FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura,  onde se incluía a fibra de sisal. Foi um lugar onde adquirimos muito conhecimento. 

Decidimos então implantar um projeto que pudesse fabricar fios e cordas, mas também tapetes e carpetes, estimado em US$ 5 milhões para construções e equipamentos. Após dois anos de muito trabalho, em 1994 começamos a construção da fábrica com apoio de US$ 500 mil do Desenvolvimento Integral do Sudoeste do Paraná (DISOP), e o restante financiado pelo Banco do Nordeste. A fábrica foi inaugurada em março de 1996, chegando a ter 900 colaboradores em quatro turnos de 6 horas.

DIVERSIFICAÇÃO DAS AÇÕES

No início dos anos 90, começamos perceber que seriam necessárias outras ações. Valente está no semiárido nordestino, castigado constantemente pelas longas estiagens. Assim, se fazia necessária a implementação de projetos estruturantes visando a convivência com a seca. Não podemos fazer chover, mas precisamos encontrar caminhos para conviver com as poucas chuvas. Implantamos então o DDC – Departamento de Desenvolvimento Comunitário, visando apoiar a produção com assistência técnica, capacitação e a diversificação da produção. 

Resolvemos implantar uma Escola Família Agrícola, usando a pedagogia da alternância:, os alunos ficam uma semana na escola e outra com a família, numa integração permanente entre Escola, Família e a Comunidade. Essa Escola começou a funcionar em 1996 e durante 10 anos foi mantida pela APAEB Valente e pelos projetos econômicos / produtivos.

Nos anos 1990 pouco tínhamos de eletrificação rural; não existia ainda o Programa Luz para Todos. Então, com apoio de uma instituição da Holanda, a Fundação DOEN, implantamos um Fundo Rotativo que financiava uma placa solar para as famílias, suficiente para um rádio, uma TV, algumas lâmpadas e fazer cerca elétrica a menor custo. Chegamos a ter mais de 900 famílias beneficiadas com esse projeto.

Foi também em 1994 que começamos um projeto de incentivo à criação de caprinos e ovinos, visando a produção de carne e leite. Em 1999 implantamos um laticínio para receber o leite da cabra e produzir o leite pasteurizado, queijos, doces e iogurtes, garantindo um valor comercial para aquele produto, que além de muito nutritivo, se transformou num importante componente na renda familiar dos agricultores.

Para ajudar no processo de comunicação, ajudamos a criar em 1988 uma Rádio Comunitária e uma Fundação para garantir o funcionamento da rádio. Foram anos de luta visando a regulamentação, o que veio a acontecer muitos anos depois. 

Com o posto de vendas, a batedeira e a fábrica em funcionamento, resolvemos criar o Clube Social APAEB, para garantir um ambiente de esporte e lazer para os sócios, seus familiares e colaboradores. Muitas dessas pessoas não conheciam um clube antes. Esse mesmo espaço era usado para promoção de grandes eventos, trazendo artistas de renome nacional.

Também foram construídos dois importantes espaços de formação, informação, fomento à cultura e realização de mobilizações: a Casa da Cultura, com auditório para 300 pessoas, salas de computação, palco, tela para projeção de vídeos; e o CAIS – Centro de Aprendizagem e Intercâmbio de Saberes, na mesma área que funciona a Escola Família Agrícola, a 12 km da sede do município, com dormitórios para acomodar 104 pessoas, refeitório e auditório para a realização de eventos. Muitos cursos, treinamentos e encontros são realizados nesses espaços, suspensos nos últimos anos por conta da pandemia.

A REESTRUTURAÇÃO DA APAEB VALENTE

Em 2004 / 2005, a APAEB Valente começa enfrentar dificuldades financeiras, principalmente pela defasagem cambial, já que quase 90% das receitas vinham das exportações. Foi necessário um trabalho de reestruturação, visando vencer a crise e os desafios daquele momento. A APAEB precisava enxugar seus custos e reduzir sua equipe. Enquanto isso, foram também buscadas outras alternativas, mas todas elas levariam tempo.

Foram investidos esforços para aumentar a participação no mercado interno e reduzir as vendas no mercado internacional. Ao mesmo tempo, decidimos mudar a forma jurídica, criando unidades próprias, já que o modelo era de matriz e filiais, fazendo com que todas as unidades fossem afetadas pelas dificuldades da fábrica. A APAEB fazia tudo, administrava os projetos econômicos e as atividades educativas / sociais; resolvemos então o seguinte:

• A APAEB Valente faria a separação das unidades, criando a APAEB Sisal, a APAEB Laticínio e APAEB Posto de Vendas. Cada unidade dessas ia se voltar para a gestão, focando a administração e o mercado;
• As atividades educativas / sociais (EFA – Escola Família Agrícola, Casa da Cultura, CAIS – Centro de Aprendizagem e Intercâmbio de Saberes, Capacitação, assistência técnica, mobilizações e ações de políticas públicas, entre outras) passariam a ser geridas pela Fundação APAEB.

Esse processo levou alguns anos. As unidades começaram a funcionar a partir de 2011, mas ainda com muitas dificuldades, que aos poucos vêm sendo superadas.

Ao contrário de muitas organizações sociais, que quase sempre dependiam exclusivamente da cooperação internacional ou convênios com os governos federal e estadual, a APAEB sempre teve preocupação com a sustentabilidade social, mas também financeira. Os projetos precisavam ter viabilidade econômica. Mesmo tendo algumas ajudas na estruturação e implantação do projeto, todo o processo de custeio já era assumido pelo próprio projeto, e até por volta de 2008, todas as atividades educativas / sociais foram assumidas pela APAEB. Só depois de 2008/2009 o Governo do Estado da Bahia sinalizou apoiar as Escolas Família Agrícola, e um pouco antes, o Governo Federal começou a fazer alguns convênios para assistência técnica através das organizações sociais.

Existe grande preocupação com a gestão eficiente e ágil, mas garantindo a participação permanente dos diretores, que são todos agricultores familiares. Estamos em um mercado globalizado e muitas vezes acontecimentos de fora nos afetam diretamente, daí a importância do conhecimento não só das realidades nacional e internacional, mas também dos produtores de sisal, dos industriais, dos concorrentes. A inovação e a diversificação da produção foram fatores importantes entre as alternativas adotadas para superar a crise enfrentada.

IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

O município de Valente, em 2020, teve um orçamento geral de R$ 60,3 milhões, o que nem sempre é aplicado localmente, visto que muitos fornecedores de produtos e serviços são de fora. Ou seja: o dinheiro acaba saindo para circular em outras cidades. 

Já as unidades da APAEB Valente (APAEB Sisal, APAEB Laticínio e APAEB Posto de Vendas) tiveram, no mesmo período, um faturamento bruto de R$ 75 milhões. Desse faturamento, R$ 66 milhões foram colocados na economia local e regional com pagamento de salários, serviços e matérias primas (sisal e leite de cabra). Esses valores fizeram a economia girar, gerando muitos outros empregos diretos e indiretos, fazendo assim com que a roda da Economia Solidária de fato gire no município.

Nesse mesmo ano, a APAEB Valente, com todas as unidades, gerou 374 empregos diretos. Além disso, 858 famílias no campo forneceram a produção, totalizando diretamente 1232 postos de trabalho. Sabemos que no campo muitas outras pessoas se envolvem no processo de produção e colheita. A Bahia responde hoje por 97% da produção nacional de sisal e gera mais de 400 mil postos de trabalho. O Brasil responde por mais de 50% da produção mundial.

O sisal é produzido atualmente em 9 Territórios de Cidadania, com 67 municípios, sendo que em aproximadamente 40 desses, o sisal ainda é a principal atividade econômica. Em Valente e muitos outros municípios, onde chove pouco e de forma irregular, o sisal e a pequena pecuária são as duas opções para geração de renda da população, principalmente devido à sua resistência às constantes secas.

PRINCIPAIS DESAFIOS

Muitas conquistas foram obtidas nessa caminhada de mais de 40 anos da APAEB, mas existem também ainda muitos desafios pela frente. Mesmo o sisal sendo tão importante para nosso município e região, ele não tem recebido dos governos a atenção que merece. 

Aproveitamos apenas 4% do sisal, que é a fibra. Todo restante vem sendo jogado fora e não se tem ainda pesquisas e tecnologias que permitam a utilização desses 96% desperdiçados (liquido, resíduo e bucha de campo). O equipamento usado na colheita, conhecido como “paraibana” é o mesmo desde o início do uso do sisal enquanto atividade econômica, por volta de 1930, sem nenhuma melhoria tecnológica, que além de ser um trabalho pesado tem muitos riscos de acidentes.

Também não temos pesquisas que permitam novos usos da fibra, garantindo maior mercado e preços mais estáveis. Em muitas oportunidades de maior produção, os preços caem de forma assustadora, pela concorrência com o sintético e outros fatores, não compensando fazer a colheita. Então os produtores são obrigados a “matar” os campos, buscando alternativas no plantio de capim e criação de bovinos, que também não conseguem bons resultados devido às longas estiagens que castigam a região.

Estamos agora em negociação com o governo do estado da Bahia, visando a implantação de algumas usinas de desfibramento, permitindo assim o uso do resíduo (mucilagem) na produção de ração, visto que já existem pesquisas confirmando essa possibilidade. Porém, é algo que depende de tecnologia no desfibramento, que já existe após o desenvolvimento de uma máquina para desfibrar, sem nenhum risco de acidentes. Esperamos também poder usar o líquido na produção de bioinseticidas e biofertilizantes, conforme pesquisas em andamento na – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que apontam para essas possibilidades.

Além disso, se faz necessário um processo contínuo de melhorias no processo produtivo e de gestão, com melhorias tecnológicas e capacitação dos colaboradores, que permitam que a APAEB continue avançando, trazendo mais emprego e renda para Valente e toda região sisaleira.

* Filho de pequenos agricultores, viveu no campo até os 17 anos e trabalhou no sisal como toda criança e adolescente da época. Um dos fundadores da APAEB, administrador e atualmente consultor